Política de Privacidade

Os dados pessoais são solicitados apenas quando tal se revele necessário para responder a pedidos, prestar serviços, organizar marcações, processar pagamentos, cumprir deveres legais ou assegurar o funcionamento regular do site.

Poderão ser tratados dados de identificação e contacto, incluindo nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e demais elementos facultados pelo titular através dos formulários disponibilizados no site.

Poderão igualmente ser tratados dados relacionados com pedidos de marcação, horários selecionados, informações de pagamento, estado de reservas, histórico de interações e, quando introduzidos pelo próprio titular, dados de nascimento, local de nascimento, hora de nascimento e preferências de serviço.

Em função da navegação e da infraestrutura técnica utilizada, poderão ainda ser recolhidos dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site, segurança, autenticação, gestão de idioma e integridade das sessões.

Os dados pessoais são tratados para efeitos de resposta a pedidos, gestão de contactos, organização e confirmação de marcações, processamento de pagamentos, emissão de documentação fiscal, prestação dos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento poderá ainda basear-se na necessidade de diligências pré-contratuais a pedido do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações jurídicas, no interesse legítimo da responsável pelo tratamento na gestão administrativa, segurança do site e defesa dos seus direitos, bem como em consentimento, quando tal seja especificamente solicitado e juridicamente exigível.

Os dados pessoais são, em regra, recolhidos diretamente junto do titular, nomeadamente através do preenchimento de formulários, pedidos de marcação, comunicações enviadas pelo próprio titular e utilização funcional do site.

Determinados dados técnicos ou operacionais podem ser gerados automaticamente pelos sistemas que suportam o site, autenticação, agendamento, correio eletrónico, pagamentos e gestão interna, sempre na medida necessária ao funcionamento da plataforma e dos serviços associados.

Os dados poderão ser comunicados ou tornados acessíveis, na estrita medida do necessário, a prestadores de serviços que assegurem funcionalidades técnicas e operacionais do projeto, incluindo autenticação, base de dados, alojamento, correio eletrónico, pagamentos eletrónicos, agenda e suporte administrativo.

Sem prejuízo do dever de sigilo e da limitação de finalidades, poderão intervir, consoante as funcionalidades em uso, prestadores como Clerk, Convex, Google Calendar, Resend, EuPago e outros parceiros tecnológicos ou profissionais estritamente necessários à operação do site e dos serviços.

Os dados pessoais não são partilhados publicamente nem comunicados a terceiros fora dos casos em que tal seja necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais, à defesa de direitos ou ao funcionamento técnico das ferramentas utilizadas.

Sempre que algum prestador técnico se encontre localizado fora do Espaço Económico Europeu ou utilize infraestrutura internacional, poderão ocorrer transferências internacionais de dados.

Nesses casos, a responsável pelo tratamento procurará assegurar a existência de mecanismos jurídicos adequados, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros instrumentos legalmente admitidos.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificam o respetivo tratamento, sem prejuízo de prazos superiores sempre que resultem de obrigação legal, fiscal, contabilística, probatória, regulatória ou de defesa de direitos em processo judicial ou extrajudicial.

Os dados associados a pedidos não concluídos poderão ser conservados durante um período razoável para gestão administrativa, histórico de contacto, prevenção de duplicações e proteção da posição jurídica da responsável pelo tratamento.

Nos termos da lei, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade, retirada de consentimento quando este constitua fundamento de licitude e demais direitos legalmente aplicáveis.

O exercício desses direitos deverá ser solicitado através do contacto geral@vaniamelro.com, podendo ser pedido ao titular que faça prova adequada da sua identidade quando tal se mostre necessário à proteção dos próprios dados pessoais.

Serão adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente inviolável, razão pela qual não é possível garantir segurança total e permanente contra todos os riscos tecnológicos existentes.

O site poderá utilizar cookies e mecanismos técnicos equivalentes estritamente necessários ao seu funcionamento, designadamente para autenticação, segurança, manutenção de sessão, preferência de idioma e integridade da experiência do utilizador.

Sempre que venham a ser utilizados cookies não estritamente necessários, a respetiva gestão deverá ser objeto de mecanismo adequado de informação e configuração, nos termos legalmente exigíveis.

Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou organizativas, produzindo a nova versão efeitos a partir da respetiva publicação no site.

O site poderá conter ligações para páginas ou serviços externos que não são operados pela responsável pelo tratamento. A existência dessas ligações não implica qualquer assunção de controlo sobre o respetivo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade.

Recomenda-se ao utilizador que consulte as políticas de privacidade e os termos aplicáveis de quaisquer sites externos antes de lhes fornecer dados pessoais ou utilizar funcionalidades neles disponibilizadas.